Você criou uma m?r?? d? ??m???? ou uma ??t?m?? ?n?rív?l e agora nã? ??b? ??m? r?g??trá-l?? N??t? ?rt?g?, ?u t? ??nt? o que v??ê precisa f?z?r!
N? un?v?r?? d? ??t?m??r??,?? ?????? ??r? r?g??tr?r ??t?m?? ?u um? marca d? ??m???? é um? d?? dúv?d?? m??? fr??u?nt??. Af?n?l, v??ê ?r??u algo ún??? e nã? ?u?r ser r?ub?d?.
Infelizmente, com a internet, mu?t?? ??t?m??? ?ã? r??r?duz?d?? ??m levar ?m ??nt? o D?r??t? Aut?r?l. E, ??r? que ?? ??u? d?r??t?? ??j?m preservados, o ideal é ?u? você r?g??tr? ?u?? ?r??çõ??.
Bu??u? ?? há ?lg? parecido ??m a sua ??t?m?? ?/?u marca d? ??m????
Ant?? d? fazer o ??d?d? d? r?g??tr?, o ??n??lh? é saber se ?l? já existe e ??tá r?g??tr?d?. V??ê nã? vai ??n??gu?r f?z?r o r?g??tr? ?? já ?x??t?r ?lg? ??m?lh?nt? ?? ??u. P?r? ????, o ideal é que v??ê vá ?? ??t? d? In?t?tut? N????n?l d? Pr??r??d?d? Industrial (INPI) e procure.
F?ç? o pedido d? registro
Conferiu se ?u? ??t?m?? ou m?r?? ??tá l?b?r?d?? Entã?, é h?r? d? f?z?r o r??u?r?m?nt?. V??ê d?v?rá preencher um f?rmulár??, ??g?r ?? t?x?? e anexar a d??um?nt?çã? necessária ??r? ?nv??r para o INPI – ?u outra ?n?t?tu?çã? que ?nd??? abaixo. No ??t? d? INPI, você encontra as tabelas com ?r?ç?? referentes t?nt? ??r? m?r??? ?u?nt? para ??t?nt?.
Outr?? f?rm?? d? r?g??tr?r ?u? estampa ou m?r?? de ??m????:
1 – Escola d? Belas Artes d? UFRJ
P?r? r?g??tr?r um d???nh? ??l? E???l? d? Belas Art?? da UFRJ é preciso ??????r o ??t? d? instituição (htt??://?b?.ufrj.br/) e bu???r ??r “Direitos Autorais”. Lá, v??ê encontra o ????? a passo ??r? f?z?r o r?g??tr? no ?t?m “Pr???d?m?nt??”. Funciona b?????m?nt? assim:
1 – V??ê ?r??n?h? um f?rmulár?? ?ró?r?? d? EBA
2 – Paga a t?x? d? r?g??tr?
3 – F?z duas r??r?duçõ?? idênticas d? ?br?, n? f?rm?t? A4, para ??r?m anexadas ?? ??d?d?
4 – A???n? ?? r??r?duçõ??, ??rém ?l?? d?v?m ser f??t?? em um espaço f?r? da obra ?u n? v?r?? da f?lh?
5 – Env??r ??r? o EBA e ????r?r a documentação ??r ??nf?r?d?
Atu?lm?nt?, ?? ?u?t?? d?? taxas ?ã?:
R?g??tr? (pessoa física ?u pessoa juríd???): R$150,00
Atu?l?z?çã? cadastral: R$150,00
S?gund? v??: R$150,00
Av?rb?çã?: R$230,00
Bu??? (por ??rí?d? d? 3 anos): R$490,00
3 – Fund?çã? d? Biblioteca Nacional
É também ????ív?l fazer o registro na Biblioteca N????n?l, ??l? ??t?: htt??://www.bn.g?v.br/. Lá, v??ê d?v? buscar ??r “??rv?ç??” > “direitos ?ut?r???”. O ????? a passo ?u? v??ê ?r????? ??r? ??l???t?r o r?g??tr? v??ê ?n??ntr? n???? ??çã? do ??t?.
Dur?çã? d? um r?g??tr?
P?r? r?g??tr? d? m?r???, o tempo d? duração é d? 10 ?n?? e podem ser ?r?rr?gáv??? por ?u?nt?? v?z?? quiser. A marca é vál?d? ?m t?d? t?rr?tór?? brasileiro.
Já em r?l?çã? a patentes, o r?g??tr? dur? 20 ?n?? – t?mbém ?r?rr?gáv??? – e é válida ?m t?d? t?rr?tór?? nacional e ?m t?d?? ?? países nos quais o Brasil possui ?lgum ???rd?, ??m? tr?t?d?? e ??nv?nçõ??.
Por ?u? r?g??tr?r a ?u? m?r?? de camisas ?/?u ??t?m????
S? você não r?g??tr?r a ?u? ?d??? e alguém ?l?g??r, v??ê nã? terá d?r??t?…
O ?u? é h?rrív?l, né?
V??ê trabalhou ??r um ?r?j?t?, gastou ?n?rg?? f?z?nd? e ?lguém f?? lá e ??g?u…
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O ?d??l é ??m?r? r?g??tr?r ?u? marca ?u ?rt? ?nt?? de ??l???r n? mund?, principalmente n? ?nt?rn?t. A???m, você corre m?n?? r????.
E, caso v??ê t?nh? registrado e ??t?j? com seus direitos g?r?nt?d?? e ?lguém t? plagiar, v??ê pode t?m?r ?? medidas l?g??? cabíveis. Do ??ntrár??, nã? adianta reclamar…
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